Criado em 1979 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com o nome Programa Especial de Treinamento – PET, este programa foi transferido no final de 1999 para a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, ficando a sua gestão sob a responsabilidade do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior – DEPEM. Em 2004, o PET passou a ser identificado como Programa de Educação Tutorial.
Regulamentado pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, e pelas Portarias MEC No 3.385, de 29 de setembro de 2005, e nº 1.632, de 25 de setembro de 2006, o PET destina-se a apoiar grupos de discentes que demonstrem potencial, interesse e habilidades destacadas em cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior – IES. O apoio pode ser concedido ao estudante bolsista até a conclusão da sua graduação e ao docente tutor(a).
O Programa é composto por grupos tutoriais de aprendizagem e busca propiciar aos discentes, sob a orientação de um(a) professor(a) tutor(a), condições para a realização de atividades extracurriculares, que complementem a sua formação acadêmica, articulando ensino, pesquisa e extensão, com vistas a atender mais plenamente às necessidades do próprio curso de graduação e/ou ampliar e aprofundar os objetivos e os conteúdos programáticos que integram sua matriz curricular. Espera-se, assim, proporcionar a melhoria da qualidade da formação acadêmica dos cursos de graduação apoiados pelo PET.
Na UESB, desde 2011, a experiência exitosa da educação tutorial situa-se no PET do curso de Ciências Econômicas vinculado ao MEC. As atividades extracurriculares realizadas no PET têm como objetivo garantir aos discentes bolsistas e não bolsistas do curso oportunidades de vivenciar experiências de ensino, pesquisa e extensão algumas vezes não presentes na estrutura curricular convencional, visa a sua formação global e favorece a qualificação acadêmica, científica, social e cultural, tanto para a integração no mercado profissional quanto para o desenvolvimento de estudos em programas de pós-graduação.
Desse modo, a Educação Tutorial constitui-se, portanto, em uma modalidade de investimento acadêmico e qualificação dos cursos de graduação, a partir de compromissos científicos, epistemológicos, pedagógicos, éticos e sociais. Dentre os objetivos do PET, destacam-se:
- formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino de graduação da UESB, que referenciem a revisão de projetos pedagógicos, flexibilização curricular e articulação entre ensino, pesquisa e extensão;
- estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela cidadania e pela função social da educação superior;
- fomentar novas práticas pedagógicas na graduação, de preferência, em parceria com os colegiados de curso;
- v) contribuir para a consolidação e difusão da educação Tutorial como prática de formação no ensino de graduação;
- contribuir com a política de diversidade e inclusão na Uesb, por meio de ações afirmativas: socioeconômica, étnico-racial, de gênero, sexualidade, religiosa, de faixa geracional e pessoas com deficiência;
A institucionalização da educação tutorial na Ueb se deu com a aprovação do Programa de Educação Tutorial Institucional (PETI) no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), com o objetivo de qualificar o ensino a partir da formação de grupos específicos, interdisciplinares ou temáticos no âmbito dos cursos de graduação.
